Voz da Turquia

A situação de liberdade da Turquia diminuiu de Parcialmente Livre para Não Livre no “Liberdade no Mundo 2018: Democracia em Crise”, um relatório anual publicado na terça-feira pela Freedom House, uma organização de vigilância e fiscalização independente baseada nos EUA dedicada à expansão da liberdade e da democracia ao redor do mundo.

“A situação da Turquia diminuiu de Parcialmente Livre para Não Livre devido ao profundamente falho referendo constitucional que centralizou poder na presidência, à substituição em massa de prefeitos eleitos por pessoas nomeadas pelo governo, processos arbitrários de ativistas dos direitos e outras pessoas percebidas como inimigas do estado, e contínuos expurgos de funcionários do estado, tudo isso deixou os cidadãos hesitantes em expressarem suas opiniões e pontos de vista sobre tópicos sensíveis”, disse a Freedom House em seu resumo das mudanças de situação mundialmente.

“A passagem da Turquia pelo limiar de Parcialmente Livre para Não Livre é a culminação de uma derrapada longa e que vem acelerando no Liberdade no Mundo. A pontuação do país tem estado em queda livre desde 2014 devido uma série de ataques que vêm aumentando contra a imprensa, usuários das mídias sociais, manifestantes, partidos políticos, o judiciário, o sistema eleitoral, conforme o Presidente Recep Tayyip Erdogan luta para impor um controle personalizado sobre o estado e a sociedade em um ambiente doméstico e de segurança regional que está se deteriorando.

“Erdogan expulsou seus rivais e antigos aliados dentro do partido governante, remodelou a posse das mídias para se encaixar em suas necessidades e impôs um referendo constitucional impopular para criar um sistema ‘super-presidencial’ sem pesos e contrapesos significativos. Sua resposta à tentativa de golpe de julho de 2016 se transformou em uma caça às bruxas disseminada, resultando na prisão de cerca de 60.000 pessoas, no fechamento de mais de 160 veículos de mídia e na prisão de mais de 150 jornalistas. Os líderes do terceiro maior partido no Parlamento estão na prisão, e quase 100 prefeitos por todo o país foram substituídos através de medidas de emergência ou pressão política do presidente. O governo até empurrou sua repressão além das fronteiras da Turquia, desencadeando uma enxurrada de pedidos de ‘alerta vermelho’ da Interpol para deter críticos no estrangeiro, entre outros efeitos”, de acordo com o relatório.

A pontuação agregada da Turquia era de 32/100, com 0 a menos livre e 100 a mais livre, e sua situação no geral mudou de Parcialmente Livre para Não Livre. Em uma escala de 1 a 7, com 7 sendo a menos livre, a avaliação de liberdade da Turquia diminuiu de 4,5 no relatório de 2017 para 5,5, sua avaliação de direitos políticos caiu de 4 para 5 e dua avaliação de liberdades civis caiu de 5 para 6 “devido a um referendo constitucional profundamente falho que centralizou poder na presidência, à substituição em massa de prefeitos eleitos com pessoas nomeadas pelo governo, processos arbitrários de ativistas dos direitos e outros inimigos percebidos do estado, e expurgos contínuos de empregados do estado, tudo isso deixou os cidadãos hesitantes em expressarem suas opiniões sobre assuntos delicados”.

Além disse, sua situação de liberdade de imprensa e de liberdade de Internet ambos forma determinados como sendo Não Livres.

Em sua somatória sobre a Turquia, a Freedom House declara:

O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) do Presidente Recep Tayyip Erdogan tem sido o partido governante na Turquia desde 2002. Após passar inicialmente algumas reformas liberalizantes, o governo demonstrou um crescente desprezo pelos direitos política e liberdades civis nos anos recentes, perpetrando abusos sérios em áreas que incluem direitos de minorias, livre expressão, direitos de associação, corrupção e o estado de direito.

“A expansiva repressão do governo turco contra seus opositores reais e suspeitos, tocado por uma tentativa de golpe em julho de 2016, continuou através de 2017.

“Usando-se de poderes emergenciais e leis antiterrorismo vagamente redigidas, as autoridades haviam suspendido ou dispensado mais de 110.000 pessoas de posições no setor público e prendido mais de 60.000 outras até o final do ano. Um uso extensivo de detenções preventivas significou que muitos suspeitos foram mantidos atrás das grades por longos períodos sem o devido processo. Havia uma evidência de ‘desaparecimentos’ extrajudiciais e tortura rotineira de detentos políticos. Em junho e julho, as autoridades prenderam um número de ativistas dos direitos humanos de liderança sob acusações de terrorismo. Osman Kavala, talvez o mais proeminente líder da sociedade civil da Turquia, foi detido em outubro e acabou acusado com tentativa de derrubar a ordem constitucional. Desde a tentativa de golpe, pelo menos 1.500 organizações da sociedade civil foram sumariamente fechadas e sua propriedade confiscada. O processo contra jornalistas e o fechamento de veículos de mídia continua. Prisões baseadas em mensagens compartilhadas via mídias sociais são comuns, levando a uma disseminada autocensura e um efeito inibidor no discurso político.

“Em abril de 2017, um pacote de emendas constitucionais apoiado pelo governo foi aprovado formalmente através de um referendo. Quando for implementado por completo em 2019, as mudanças aumentarão radicalmente o poder da presidência e reduzir os pesos e contrapesos democráticos. O referendo foi conduzido em campo de jogada manifestamente desigual, particularmente sob a luz do estado de emergência que vem ocorrendo e restrições relacionadas sobre a mídia, a oposição e a sociedade civil. Ainda mais, o Supremo Conselho das Eleições interviu de maneiras que pareceram favorecer o governo e jogar uma séria dúvida sobre a integridade do processo de tabulação”.

Fonte: www.turkishminute.com