Imigrantes chegados pela Turquia podem ser repatriados
Todos os países-membros da União Europeia (UE), exceto Dinamarca e Irlanda, poderão solicitar a partir de agora a Ancara, na Turquia, a admissão de devolução de imigrantes irregulares de terceiros países que entraram no território turco, segundo anunciou nesta quarta-feira a Comissão Europeia (CE).
Esta possibilidade faz parte das disposições que entraram em vigor com o acordo UE-Turquia de readmissão, que foi assinado em dezembro de 2013, no qual Dinamarca e Irlanda decidiram não participar, e que possui cláusulas de isenção especiais em algumas políticas comunitárias.
A entrada em vigor destas disposições foi marcada para 1º de outubro de 2017, mas Ancara concordou em antecipar a sua aplicação para hoje durante a reunião com a UE, em novembro do ano passado, para enfrentar a crise de imigração, de modo a acelerar o processo de liberalização dos vistos para os cidadãos turcos.
“A aplicação integral e efetiva do acordo de readmissão é um dos requisitos incluídos no roteiro para a liberalização de vistos para a Turquia”, lembrou a CE em comunicado, onde explicou que esta nova medida é um passo para a isenção de visto.
Turquia condiciona acordo sobre migração com UE ao fim dos vistos
A Turquia advertiu nesta segunda-feira (30) que o país vai se considerar desvinculado do acordo sobre os migrantes com a União Europeia (UE) caso o bloco não elimine a obrigação de visto para seus cidadãos.
Em março, a UE aprovou por unanimidade um acordo com a Turquia para conter o fluxo de imigrantes ilegais que chegam à Europa que prevê enviar de volta à Turquia os imigrantes ilegais que chegarem da costa turca à Grécia. As concessões de vistos para turcos entraram na UE era uma das contrapartidas acordadas.
Para Ancara, o fim da exigência de vistos aos cidadãos turcos que desejam viajar ao espaço de livre circulação europeu Schengen a partir do fim de junho é uma condição indispensável para seguir aplicando o controverso pacto sobre migrantes, que reduziu de maneira drástica o fluxo de migrantes clandestinos para a Grécia.
A isenção de vistos, no entanto, pende por um fio desde que Erdogan rejeitou a flexibilização da lei antiterrorista turca, uma das condições de Bruxelas. A UE deseja que a Turquia delimite a definição legal de “terrorista” porque considera sua tipificação atual muito ampla, utilizada para processar universitários e jornalistas por “propaganda terrorista”.
Ao mesmo tempo em que prossegue a tensão entre Ancara e Bruxelas, o ministro turco das Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu, reafirmou que é “impossível” para seu país suavizar a legislação antiterrorista, uma das 72 condições impostas pela UE.
“De qual definição vocês falam? Na Europa, cada país tem uma definição diferente de terrorismo”, respondeu Cavusoglu, que recordou as medidas rígidas aplicadas pela França após os atentados de 2015.
“Há uma realidade. Concluímos dois acordos e os dois estão relacionados um com o outro”, afirmou Cavusoglu à imprensa em Antalya, sul da Turquia.
A Turquia, insistiu o chefe da diplomacia turca, luta atualmente contra vários grupos considerados terroristas, entre eles o Estado Islâmico (EI) e o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK). “Nestas circunstâncias, é impossível modificar as leis relativas ao terrorismo”, repetiu.
Se for necessário, prosseguiu Cavusoglu, Ancara poderia adotar medidas “administrativas” para bloquear o acordo sobre os migrantes. Na semana passada, o presidente Recep Tayyip Erdogan advertiu que nenhuma lei relacionada com o acordo sairia do Parlamento turco sem um avanço no tema dos vistos.
Negociações
Na semana passada, a chanceler alemã, Angela Merkel, destacou a necessidade de cumprir todos os critérios, sem exceção, e afirmou que as “condições não serão cumpridas” até a data limite.
Apesar da tensão, as negociações devem prosseguir nas próximas semanas, de acordo com Cavusoglu. Especialistas se reunirão para consultas esta semana, antes, talvez, de um encontro entre Merkel, Erdogan e autoridades europeias, informou o ministro.
“Vamos finalizar o acordo para que esteja preparado antes da reunião do Conselho Europeu de 7 e 8 de julho. Estamos decididos”, afirmou Cavusoglu.
O ministro também destacou a eficácia, segundo ele, do acordo sobre os migrantes concluído em 18 de março, que reduziu de forma considerável o número de pessoas que entram clandestinamente na Grécia.
“Em outubro, o número de migrantes que atravessavam (o Mar Egeu) para chegar às ilhas gregas era de 6.800. Hoje são 30 por dia”, afirmou.
Desde 20 março, mais de 400 pessoas foram enviadas para a Turquia a partir da Grécia com base no acordo, informou Cavusoglu, e 130 refugiados sírios que solicitavam asilo e moravam nos acampamentos de refugiados turcos foram transferidos para países europeus.
“Mantemos nossa promessa”, insistiu Cavusoglu.
Fonte: exame.abril.com.br
