O governo turco usou de forma inadequada uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) para justificar revistas íntimas rotineiras em prisões, revelou um relator da ONU durante uma recente revisão pelo Comitê das Nações Unidas contra a Tortura (CAT).
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Relator da PACE volta a pedir que a Turquia implemente decisões do TEDH após visita de monitoramento
Stefan Schennach, um dos co-relatores da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) para o monitoramento das obrigações e compromissos da Turquia, voltou a pedir às autoridades turcas que implementem as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), após uma visita de averiguação ao país, conforme relatado pelo Turkish Minute.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto de acordo firmado entre o Brasil e a Turquia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de
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