Administração penitenciária nega libertação de presa por se recusar a mostrar remorso
Remziye Polat, uma mulher de 25 anos que esteve na prisão por causa de uma condenação por terrorismo nos últimos nove anos, foi negada a liberdade apesar de ter cumprido sua sentença por se recusar a mostrar remorso, informou na sexta-feira o Stockholm Center for Freedom, citando o site de notícias Artıgerçek.
Polat deveria ter sido libertada em 11 de outubro, mas atualmente está em uma prisão na província ocidental İzmir. A administração penitenciária disse que Polat não poderia ser libertada porque ela não tinha mostrado remorso por seus crimes.
A administração penitenciária teria tentado forçar Polat a admitir remorsos, o que ela se recusou a fazer.
Os detalhes da condenação de Polat não foram revelados; entretanto, ela foi presa por pertencer a uma organização terrorista e condenada a 12 anos e seis meses de prisão. Şükran Öztürk, advogado de Polat, disse que sua cliente demonstrou bom comportamento na prisão e não recebeu nenhuma punição disciplinar durante o tempo em que esteve lá.
“Manter minha cliente é ilegal”, disse Öztürk. “Nós nos oporemos à decisão de mantê-la presa”.
O pai de Polat, Şerafettin Polat, disse que sua filha enfrentou uma pressão significativa na prisão. “O que está acontecendo é ilegal e mostra o quanto as presas estão sob pressão”, disse ele. Şerafettin Polat acrescentou que não pôde ver sua filha durante um ano devido às medidas da COVID-19 nas prisões.
Muitos presos políticos não foram libertados da prisão, embora tenham cumprido sua pena integral ou tenham sido elegíveis para a liberdade condicional.
De acordo com o Código Penal turco, as pessoas condenadas por pertencerem a uma organização terrorista são elegíveis para liberdade condicional após cumprirem dois terços de sua sentença.
Em alguns casos, os prisioneiros não foram libertados porque “não demonstraram remorso”. Os presos são obrigados pela administração penitenciária a revelar suas crenças políticas e se arrepender por seus crimes.
São-lhes feitas perguntas pessoais sobre suas crenças políticas. Se os presos políticos não responderem a essas perguntas de acordo com as expectativas da administração penitenciária, é-lhes negada a libertação por “má conduta”.
As punições disciplinares, que aumentaram nas prisões nos últimos anos, também são uma das razões para os atrasos na libertação.
Segundo o advogado Tugay Bek, da Ordem dos Advogados de Adana, as administrações penitenciárias usaram arbitrariamente punições disciplinares para afirmar o controle e a autoridade sobre os presos. “Às vezes até a menor coisa, como a cor das roupas de um prisioneiro, pode ser usada como motivo para iniciar uma investigação”, disse ele. “Essas investigações resultam em punições que prolongam as penas de prisão”.
Fonte: Prison administration denies inmate release for refusing to show remorse – Turkish Minute
