UE diz que Turquia ainda está “recuando” nas reformas e sombria nas chances de adesão
O executivo da União Europeia disse na terça-feira que a candidatura da Turquia à adesão ao bloco havia “parado” em meio a sérias deficiências democráticas, em seu relatório anual mais crítico desde que Ancara iniciou as negociações de adesão há 16 anos.
A Comissão Europeia disse que o governo do Presidente Tayyip Erdogan havia supervisionado uma erosão contínua da democracia e do Estado de direito e havia ignorado as recomendações da UE no ano passado.
O relatório também sugeriu pela primeira vez que Ancara não estava mais levando a sério as reformas apoiadas pela UE, embora Erdogan tenha recomeçado em abril com o objetivo de ser membro pleno da UE, já que ambos os lados tentaram melhorar as relações tensas.
“As sérias preocupações da UE com a contínua deterioração da democracia, do Estado de direito, dos direitos fundamentais e da independência do Judiciário não foram abordadas. Houve mais recuos em muitas áreas”, disse a Comissão.
“Sob as atuais circunstâncias, as negociações de adesão da Turquia chegaram efetivamente a um impasse”, disse a Comissão.
Não houve uma resposta imediata de Ancara ao relatório. No passado, a Turquia disse que as críticas da UE a seu histórico são injustas e desproporcionais.
Um aliado da OTAN, a Turquia tem negociado sua adesão à UE desde 2005 após reformas econômicas e políticas que a tornaram uma importante economia de mercado emergente e parceira comercial.
Mas desde a resposta dura de Erdogan a uma tentativa de golpe de Estado em julho de 2016, os caminhos da UE e da Turquia divergiram fortemente, apesar de melhores relações diplomáticas desde o início de 2021.
Um expurgo de opositores lançado em meados de 2016 continua, disse o relatório, observando “restrições em larga escala impostas às atividades de jornalistas, escritores, advogados, acadêmicos, defensores dos direitos humanos e vozes críticas”.
Ancara diz que suas medidas de segurança são necessárias, dada a gravidade das ameaças que a Turquia enfrenta, que compartilha fronteiras terrestres com o Iraque e a Síria.
O aumento dos poderes presidenciais de Erdogan a partir de 2017, que a UE diz carecer de suficientes controles democráticos, e sua política externa mais enérgica, também tem exercido uma forte tensão nas relações dentro do bloco e na OTAN.
Em seu relatório de 2021, a Comissão questionou a “capacidade da Turquia de assumir as obrigações da adesão” e disse que Ancara prosseguiu reformas em áreas desde a economia até o Estado de direito “em uma base bastante ad hoc”.
Cabe aos 27 Estados-Membros da UE, não à Comissão, decidir se a proposta de adesão da Turquia à UE deve ser formalmente anulada. Muitos acreditam que deveriam empurrar a Turquia para uma relação diferente e mais solta, baseada em laços comerciais mais profundos.
Reportagem de Robin Emmott Edição por Gareth Jones