UE pode redirecionar fundos do processo de adesão da Turquia ao Judiciário

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Liberdade de imprensa na Turquia se deteriora ainda mais em 2024, aponta relatório No terceiro trimestre de 2024, a Turquia sofreu um recrudescimento das restrições à liberdade de imprensa e de expressão, como evidenciado num relatório da Agenda para a Liberdade de Expressão e Imprensa. Jornalistas enfrentaram aumento de processos legais, detenções e investigações, juntamente com ameaças de morte e ataques físicos. As autoridades censuraram conteúdo online, impuseram limitações de acesso a plataformas como o Instagram e aplicaram sanções regulatórias a órgãos de comunicação social. Estas tendências reflectem um padrão mais amplo de repressão do governo sobre o discurso crítico e a independência dos meios de comunicação social, confirmando as recentes descobertas da Freedom House que classificam a Turquia como tendo a menor liberdade online na Europa....
CEDH ordena à Turquia pagar indenizações às vítimas dos expurgos pós-golpe A CEDH condenou a Turquia a pagar 2,34 milhões de euros em indenizações a 468 indivíduos detidos ilegalmente após a tentativa de golpe de 2016, elevando o total devido em casos similares para 10,76 milhões de euros. As detenções, baseadas em acusações de afiliação ao movimento Hizmet (inspirado por Fethullah Gülen e rotulado como terrorista pelo governo de Erdoğan), foram consideradas ilegais devido à falta de "suspeita razoável", violando o Artigo 5 § 1 da CEDH. A CEDH criticou o uso de evidências frágeis, como o uso do aplicativo ByLock, contas no Banco Asya e posse de notas de um dólar específicas, para justificar as prisões. A decisão insere-se num contexto mais amplo de repressão pós-golpe na Turquia, com mais de 130.000 funcionários públicos demitidos e uma queda significativa no índice de Estado de Direito do país, refletindo a preocupação internacional com as violações de direitos humanos e a deterioração da democracia turca....
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UE pode redirecionar fundos do processo de adesão da Turquia ao Judiciário

novembro 09

16:50 2017

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Bruxelas, 08 – O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse desejar que alguns fundos destinados ao processo de adesão da Turquia sejam transferidos para reforçar o Judiciário do país.

Os líderes da UE solicitaram à Comissão que olhasse maneiras de colocar os fundos para melhor uso. O pedido veio em resposta à repressão do governo turco aos direitos humanos após uma tentativa de golpe militar no ano passado. Nesta quarta-feira, Juncker disse que a UE não está cortando os fundos, mas “estamos reorientando-os nos campos do Judiciário, da sociedade civil e coisas assim”.

Ele disse, também, que a UE não está abandonando as negociações dos membros com Ancara, que está paralisada por anos. “Queremos que a Turquia retorne a ser europeia”, disse Juncker. Fonte: Associated Press.

Originalmente publicado em: https://www.em.com.br/

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