Observador da Comissão de Veneza diz que a Turquia está “ no caminho para a autocracia ”
Um organismo especializado em direito constitucional alertou sobre um “regime de uma pessoa só” (autocracia) na Turquia que poderão vir com a aprovação de emendas constitucionais que estabelecerão um sistema presidencial executivo no país, de acordo com uma reportagem no jornal alemão Suddeutsche Zeitung na quarta-feira.
A Comissão de Veneza, um órgão consultivo de peritos em direito constitucional, descreveu um “declínio dramático na ordem democrática” na Turquia. A comissão, que assessora o Conselho da Europa, um dos órgãos dos direitos humanos do continente, separado da União Europeia, relatou que as mudanças propostas à constituição na Turquia colocam o país “no caminho para uma autocracia e um regime de um homem só”, de acordo com o jornal alemão.
Em janeiro, o Parlamento da Turquia aprovou uma série de emendas constitucionais, aprovadas pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan, que transformariam a ordem política em uma sistema presidencial executivo, de fato ampliando o escopo de poderes da posição de presidente.
O governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), apoiado pelo Partido do Movimento Nacionalista (MHP), avançou com a legislação que o Presidente Erdogan diz que trará a liderança forte necessária para prevenir o retorno dos frágeis governos de coalizão do passado.
O Partido Popular Republicano (CHP) e o Partido Democrático Popular (HDP) pró-curdo temem que a reforma servirá de combustível para o autoritarismo.
A aprovação do Parlamento preparou o caminho para um referendo em todo o país sobre as emendas, que dariam ao presidente, um papel tradicionalmente mais cerimonial na Turquia, o poder de dispensar ministros e o Parlamento, emitir decretos, declarar estado de emergência e nomear figuras a posições chave, incluindo no judiciário.
As emendas também permitiriam ao presidente ser membro de um partido político, o que atualmente é proibido sob a constituição, pois se espera que a presidência exerça a imparcialidade.
O referendo sobre as emendas constitucionais será realizado em 16 de abril.
“Pior crise em uma geração”
A Comissão de Veneza criticou a decisão de Ancara de impor mudanças constitucionais durante um estado de emergência, dizendo que as “restrições severas” de liberdades políticas comprometem a estrutura necessária para modificações cruciais na lei como essas.
Um golpe fracassado em 15 de julho de 2016 motivou as autoridades turcas a declararem um estado de emergência, que testemunhou uma repressão contra as liberdades de expressão, associação e reunião.
Mais de 43.000 soldados, policiais, juízes e professores foram presos por suspeita de envolvimento no golpe fracassado.
“Com centenas de milhares de pessoas dispensadas ou detidas sem um devido processo, uma mídia independente silenciada e membros da oposição curda do Parlamento na prisão, a Turquia foi mergulhada em sua pior crise em uma geração”, disse Hugh Williamson, diretor da Human Rights Watch da Europa e da Ásia Central, em janeiro.
Fonte: www.turkishminute.com
