Pacote da reforma constitucional enviado a Erdogan 12 dias depois da aprovação no Parlamento
Um pacote de reformas constitucionais que introduz uma presidência executiva na Turquia foi enviado ao Presidente Recep Tayyip Erdogan para aprovação na quinta-feira, 12 dias depois que o parlamento passou a legislação.
O presidente tem 15 dias para aprovar ou vetar as emendas. Se Erdogan assinar o pacote, as reformas serão publicadas na Gazeta Oficial e então postas em um referendo público.
De acordo com as leis relevantes, um referendo sobre o pacote de reformas precisa ser realizado no primeiro domingo 60 dias depois da aprovação do pacote pelo presidente. Por essa razão, espera-se que o referendo seja realizado em 9 ou 16 de abril de acordo com o dia da aprovação de Erdogan.
O pacote que está no Parlamento por 12 dias tem levado a controvérsias, com alguns deputados da oposição alegando que o governo não quis enviar o pacote a Erdogan para aprovação imediatamente porque pesquisas públicas mostravam que o pacote não tinha o apoio público necessário para entrar em vigor.
O governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), apoiado pelo Partido do Movimento Nacionalista (MHP), avançou a legislação que o Presidente Erdogan diz que trará a liderança forte necessária para evitar o retorno da frágil coalizão de governos do passado.
O Partido Popular Republicano (CHP) e o pró-curdo Partido Democrático Popular (HDP) temem que a reforma servirá de combustível para o autoritarismo.
A reforma permitirá a Erdogan nomear e dispensar ministros do governo, retomar a liderança do partido governante e governar ate 2029.
Os planos preveem eleições presidenciais e gerais em 2019, com um máximo de dois mandatos de cinco anos.
Fonte: www.turkishminute.com
