Governo deve rever projeto de lei controverso sobre casamento de menores

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Governo deve rever projeto de lei controverso sobre casamento de menores

novembro 22

10:10 2016

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O Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), o partido governante da Turquia, está retirando um projeto de lei proposto sobre casamento de menores para mais consultas, disse o Primeiro-Ministro Binali Yildirim na terça-feira, depois que grupos de oposição e dos direitos disseram que o projeto poderia permitir aos homens acusados de abusarem sexualmente de meninas evitassem punição.

A proposta teria permitido que a sentença em casos de abuso sexual cometido “sem força, ameaça ou artifício” antes de 16 de novembro de 2016 ser postergada indefinidamente se o perpetrador casasse com a vítima.

Yildirim disse que o AKP iria buscar a opinião da oposição e grupos da sociedade civil para reformular a proposta, alinhado com um pedido do Presidente Recep Tayyip Erdogan para um consenso mais amplo.

Ele disse que o plano, que será retirado da assembleia geral do parlamento e levado de volta para uma comissão, tem o objetivo de remediar a situação de homens que estão na cadeia e são casados com mulheres com menos de 18 anos em uma cerimônia religiosa e com o consentimento de suas famílias.

Fonte: www.turkishminute.com

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