Grupo de Trabalho da ONU exorta o governo turco a acabar com os desaparecimentos forçados
O Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários exortou Ancara a “prevenir e eliminar desaparecimentos forçados”, em seu relatório anual sobre desaparecimentos forçados ou involuntários apresentado à 48ª sessão regular do Conselho de Direitos Humanos entre 13 de setembro e 1º de outubro.
“O Grupo de Trabalho reitera sua preocupação com a justificação contínua de sequestros extraterritoriais e retornos forçados sob o pretexto de combater o terrorismo e proteger a segurança nacional”, disse o relatório e acrescentou: “A este respeito, o Grupo de Trabalho insta o Governo da Turquia a prevenir e encerrar os desaparecimentos forçados, conforme estipulado no artigo 2 da Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra Desaparecimentos Forçados”.
O Grupo de Trabalho disse ter recebido relatórios de graves alegações de violações dos direitos humanos, incluindo desaparecimentos forçados, “pouco antes, durante ou imediatamente após supostas transferências transnacionais do Afeganistão, Albânia, Azerbaijão, Camboja, Gabão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, Malásia, Paquistão, Panamá e Uzbequistão, bem como de Kosovo, para a Turquia”.
O Grupo de Trabalho sublinhou que nenhuma circunstância, incluindo uma ameaça de guerra, um estado de guerra, instabilidade política interna, ou qualquer outra emergência pública, pode justificar desaparecimentos forçados.
Durante os anos 80 e 90, muitas pessoas “desapareceram” nas áreas predominantemente curdas da Turquia. A prática havia acabado há muito tempo até voltar na esteira de uma tentativa de golpe contra o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan que ceifou a vida de 251 pessoas em 15 de julho de 2016.
Dezenas de desaparecimentos forçados foram relatados na Turquia desde o golpe abortivo, com mais de 20 das vítimas relatando, após serem encontradas, que foram submetidas à tortura durante o tempo em que estavam “desaparecidas”.
As vítimas desses desaparecimentos forçados foram na sua maioria alegados seguidores do movimento Hizmet, que é inspirado pelo clérigo muçulmano Fethullah Gülen, sediado nos Estados Unidos, e visado pelo presidente desde as investigações de corrupção de 17-25 de dezembro de 2013, que implicaram o então Primeiro Ministro Erdoğan, seus familiares e seu círculo interno.
A guerra contra o movimento culminou após a tentativa de golpe na Turquia em julho de 2016, porque o Erdoğan e seu governo do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) acusaram o movimento de ser o mandatário do golpe abortivo e iniciaram uma purga generalizada destinada a limpar os simpatizantes do movimento de dentro das instituições estatais, desumanizando suas figuras populares e colocando-as sob custódia.
Fonte: UN Working Group urges Turkish gov’t to terminate enforced disappearances | Turkish Minute
