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  • CEDH ordena à Turquia pagar indenizações às vítimas dos expurgos pós-golpe A CEDH condenou a Turquia a pagar 2,34 milhões de euros em indenizações a 468 indivíduos detidos ilegalmente após a tentativa de golpe de 2016, elevando o total devido em casos similares para 10,76 milhões de euros. As detenções, baseadas em acusações de afiliação ao movimento Hizmet (inspirado por Fethullah Gülen e rotulado como terrorista pelo governo de Erdoğan), foram consideradas ilegais devido à falta de "suspeita razoável", violando o Artigo 5 § 1 da CEDH. A CEDH criticou o uso de evidências frágeis, como o uso do aplicativo ByLock, contas no Banco Asya e posse de notas de um dólar específicas, para justificar as prisões. A decisão insere-se num contexto mais amplo de repressão pós-golpe na Turquia, com mais de 130.000 funcionários públicos demitidos e uma queda significativa no índice de Estado de Direito do país, refletindo a preocupação internacional com as violações de direitos humanos e a deterioração da democracia turca....
  • Jornalistas estão entre dezenas de detidos durante protestos devido à remoção de prefeitos curdos Durante o segundo dia de manifestações, desencadeadas pela destituição de três prefeitos curdos no sudeste da Turquia, uma região de maioria curda, a polícia deteve várias pessoas, entre elas dois jornalistas....
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  • Turquia: Proposta de lei de ‘agentes de influência’ é um ataque à sociedade civil e deve ser rejeitada Mais de 80 organizações apelaram ao parlamento turco para rejeitar a emenda proposta à legislação de espionagem do país. Se aprovada, a emenda poderia comprometer gravemente a liberdade de operação das organizações da sociedade civil na Turquia. A votação no parlamento está iminente, e várias outras entidades emitiram declarações análogas, instando os legisladores a descartarem a medida....
  • Relação EUA-Turquia dificilmente será revitalizada com eleição americana Especialistas indicam que o desfecho da acirrada eleição presidencial dos EUA na terça-feira deve ter um impacto limitado nas já tênues relações entre Washington e Ancara, embora a interação entre os presidentes possa ser um fator de influência....
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  • O malabarismo da Turquia nos BRICS Durante a Cúpula dos BRICS em Kazan, Rússia, esta semana, a Turquia emergiu como um novo membro participante. Revelações de um oficial do Kremlin no mês passado indicaram que Ancara havia feito um pedido formal para se juntar ao grupo, seguindo demonstrações de interesse ao longo dos anos. Um representante do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan, confirmou que "um processo está em curso"....

A Ordem dos Advogados de Istambul avisa sobre a iminência de ‘distopia’ na detenção de 60 advogados

A Ordem dos Advogados de Istambul avisa sobre a iminência de ‘distopia’ na detenção de 60 advogados
setembro 15
12:01 2020

A Ordem dos Advogados de Istambul denunciou na segunda-feira a detenção de 60 advogados pelo Ministério Público de Ancara, dizendo que os advogados não podem ser acusados ​​de praticar a lei.

“A acusação de pertencer a uma organização terrorista decorre da prática [dos advogados] de sua profissão”, disse um comunicado divulgado pela ordem. “Esta situação é nova, com exceção de um ou dois casos, e fala de uma distopia em construção.”

O Gabinete do Promotor Público de Ancara emitiu na sexta-feira mandados de detenção para 60 advogados sob acusações de terrorismo.

De acordo com um comunicado divulgado pelo escritório, os advogados acompanharam “casos de réus afiliados ao Hizmet” e “tentaram manipular os julgamentos em benefício da organização terrorista sob o pretexto da prática da lei”.

O governo turco acusa o movimento Hizmet, um grupo voltado ao diálogo e à educação, de orquestrar um golpe fracassado em 2016 e o ​​designa como organização terrorista.

Fonte: İstanbul Bar Association warns of looming “dystopia” over detention of 60 lawyers 

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