Turquia classificada entre os piores no mundo no Índice do Estado de Direito 2017-18 do WJP
A Turquia caiu para o 101º lugar de 113 países no Índice do Estado de Direito 2017-18 do World Justice Project (WJP), uma medição abrangente da adesão ao estado do direito.
O World Justice Project é uma organização independente baseada nos EUA que tem o objetivo de avançar com o estado de direito pelo mundo todo. O seu Índice do Estado de Direito é a base de dados mais abrangente de seu tipo e a única a depender principalmente em dados primários, medindo a adesão de 113 países ao estado de direito da perspectiva de pessoas comuns e suas experiências.
Tem havido uma preocupação generalizada de que os direitos e liberdades fundamentais e o estado de direito na Turquia erodiram significantemente desde que o estado de emergência foi declarado após a tentativa fracassada de golpe em julho de 2016, como está refletido no “Liberdade no Mundo 2018” da Freedom House, que rebaixou a condição da Turquia para “não livre”.
A Turquia escorregou por duas colocações na lista do WJP neste ano para a 101ª, abaixo do Myanmar, Nicarágua, Madagascar e Nigéria. A Turquia estava a novo colocações acima do Egito e apenas 12 mais para alta que a última colocada Venezuela.
O relatório do WJP colocou o estado de direito da Turquia como o pior na Europa Oriental e Ásia Central, e o segundo pior de países de renda média-alta, acima apenas da Venezuela.
O WJP decide o posicionamento deles através da performance de cada país através de oito fatores agregados: restrições sobre os poderes do governo, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, aplicação regulatória, justiça civil e justiça criminal.
A Turquia foi classificada entre os últimos em seis dessas oito áreas. As duas áreas em que ela alcançou uma nota média foi na ausência de corrupção e justiça criminal.
As restrições da Turquia sobre os poderes do governo foram pontuadas particularmente mal pelo WJP, chegando no 111º lugar, à frente apenas do Zimbábue e da Venezuela.
A pontuação da Turquia em direitos fundamentais, também, estava próxima do fundo da lista, na 107ª posição, uma posição acima da China e uma abaixo de Bangladesh. A liberdade de religião e a liberdade de expressão alcançaram resultados particularmente abismais nesta categoria.
(Stockholm Center for Freedom [SCF] com o Turkish Minute)
Fonte: www.turkishminute.com
