UE adverte à Turquia que países com pena de morte não podem ser membros do bloco
Polícia turca retém um homem no chão durante uma operação em frente ao tribunal em Ancara – ILYAS AKENGIN / AFP
Líderes europeus pedem que governo turco respeite Estado de direito após prisões em massa
BRUXELAS — Enquanto a Turquia caça os revoltosos que tentaram derrubar o presidente Recep Tayyip Erdogan, a União Europeia (UE) advertiu ao governo turco que nenhum país com pena de morte poderá integrar o bloco. Desde a tentativa de golpe militar em uma madrugada sangrenta entre sexta-feira e sábado, Erdogan levanta a possibilidade de restabelecer a pena capital para punir os insurgentes. As prisões já chegam a mais de 7.500 nesta segunda-feira, segundo fontes do Ministério do Interior.
Os líderes europeus vêm pedindo que a Turquia respeite o Estado de direito após dois dias de prisões em massa. A chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, disse que o grupo queria enviar uma forte mensagem a Erdogan:
— Nós pedimos a total observação da ordem constitucional na Turquia e nós, enquanto União Europeia, ressaltamos a importância do Estado de direito. Nós precisamos que a Turquia respeite a democracia, os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Nenhum país pode se tornar um membro da UE se introduz a pena de morte — afirmou.
No mesmo sentido, o governo alemão declarou que o restabelecimento da pena de morte na Turquia — uma punição que a Constituição do país não prevê atualmente — significaria o fim das negociações de adesão ao bloco europeu, que se estendem há anos.
— A Alemanha e a UE têm uma posição clara: rejeitamos a pena de morte categoricamente — declarou Steffen Seibert, porta-voz do governo alemão. — A introdução da pena de morte na Turquia significaria o fim das negociações de adesão à União Europeia.
Seibert também declarou que a Turquia viveu cenas indignantes de arbitrariedade e vingança em relação aos soldados suspeitos de terem participado do golpe de Estado frustrado contra o presidente Erdogan.
— Nas primeiras horas consecutivas ao fracasso do golpe de Estado, vimos cenas indignantes de arbitrariedade e de vingança em relação aos soldados na rua — disse o porta-voz, classificando a situação de inaceitável.
Após a Casa Branca ter se declarado em favor do presidente democraticamente eleito na Turquia, o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, afirmou que o governo americano apoia os esforços para levar os envolvidos no golpe fracassado à Justiça. No entanto, instou o governo turco a respeitar o Estado de direito e a não tomar medidas excessivas.
— Nós nos colocamos integralmente do lado da liderança eleita na Turquia. Mas nós também instamos firmemente o governo turco a manter a calma e a estabilidade pelo país — disse Kerry.
No domingo, durante o funeral das vítimas da noite de violência, Erdogan prometeu continuar a limpar o “víru” responsável pela tentativa de golpe na sexta-feira que, em suas palavras, foi derrubado pela vontade da nação. A possibilidade de execução dos militares rebeldes vem sendo apoiada por clamores populares após civis, policiais e militares terem se enfrentado em confrontos que deixaram 290 mortos e 1.440 feridos durante a intervenção.
— Enquanto governo, enquanto Estado, conhecemos e ouvimos esta demanda, que é a sua — disse o presidente ante o clamor de partidários, que pediam pena de morte para os golpistas. — Nas democracias, as decisões se baseiam no que diz o povo. Acredito que nosso governo discutirá com a oposição e chegará a uma decisão. Não podemos atrasar esta decisão, uma vez que, neste país, aqueles que tentam dar um golpe no Estado têm a obrigação de pagar o preço.
