Governo turco reformulará o alto judiciário

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Liberdade de imprensa na Turquia se deteriora ainda mais em 2024, aponta relatório No terceiro trimestre de 2024, a Turquia sofreu um recrudescimento das restrições à liberdade de imprensa e de expressão, como evidenciado num relatório da Agenda para a Liberdade de Expressão e Imprensa. Jornalistas enfrentaram aumento de processos legais, detenções e investigações, juntamente com ameaças de morte e ataques físicos. As autoridades censuraram conteúdo online, impuseram limitações de acesso a plataformas como o Instagram e aplicaram sanções regulatórias a órgãos de comunicação social. Estas tendências reflectem um padrão mais amplo de repressão do governo sobre o discurso crítico e a independência dos meios de comunicação social, confirmando as recentes descobertas da Freedom House que classificam a Turquia como tendo a menor liberdade online na Europa....
CEDH ordena à Turquia pagar indenizações às vítimas dos expurgos pós-golpe A CEDH condenou a Turquia a pagar 2,34 milhões de euros em indenizações a 468 indivíduos detidos ilegalmente após a tentativa de golpe de 2016, elevando o total devido em casos similares para 10,76 milhões de euros. As detenções, baseadas em acusações de afiliação ao movimento Hizmet (inspirado por Fethullah Gülen e rotulado como terrorista pelo governo de Erdoğan), foram consideradas ilegais devido à falta de "suspeita razoável", violando o Artigo 5 § 1 da CEDH. A CEDH criticou o uso de evidências frágeis, como o uso do aplicativo ByLock, contas no Banco Asya e posse de notas de um dólar específicas, para justificar as prisões. A decisão insere-se num contexto mais amplo de repressão pós-golpe na Turquia, com mais de 130.000 funcionários públicos demitidos e uma queda significativa no índice de Estado de Direito do país, refletindo a preocupação internacional com as violações de direitos humanos e a deterioração da democracia turca....
Jornalistas estão entre dezenas de detidos durante protestos devido à remoção de prefeitos curdos Durante o segundo dia de manifestações, desencadeadas pela destituição de três prefeitos curdos no sudeste da Turquia, uma região de maioria curda, a polícia deteve várias pessoas, entre elas dois jornalistas....
Na Ásia Central, Erdoğan pede laços mais fortes com estados turcos Na última quarta-feira, o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan defendeu o estreitamento das relações com os estados turcos pós-soviéticos durante uma cúpula na Ásia Central. A iniciativa ocorre em um momento em que Ancara busca ampliar sua influência na região, em meio à concorrência com a Rússia e a China, conforme reportado pela Agence France-Presse....
Turquia: Proposta de lei de ‘agentes de influência’ é um ataque à sociedade civil e deve ser rejeitada Mais de 80 organizações apelaram ao parlamento turco para rejeitar a emenda proposta à legislação de espionagem do país. Se aprovada, a emenda poderia comprometer gravemente a liberdade de operação das organizações da sociedade civil na Turquia. A votação no parlamento está iminente, e várias outras entidades emitiram declarações análogas, instando os legisladores a descartarem a medida....
Relação EUA-Turquia dificilmente será revitalizada com eleição americana Especialistas indicam que o desfecho da acirrada eleição presidencial dos EUA na terça-feira deve ter um impacto limitado nas já tênues relações entre Washington e Ancara, embora a interação entre os presidentes possa ser um fator de influência....
Financiador do ISIS obtém cidadania turca, administra locadora de veículos e envia terroristas para a Europa Documentos secretos revelados pelo Nordic Monitor mostram que um financiador do ISIS no Iraque e na Síria, responsável também por enviar operativos para a Grécia e outros países europeus, montou uma empresa de aluguel de carros em Istambul e conseguiu a cidadania turca....
Armas turcas estão sendo usadas para matar soldados russos e civis, diz Lavrov O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, criticou o fornecimento contínuo de armas da Turquia para o exército ucraniano, alegando que as armas fornecidas pela Turquia estão sendo usadas para matar militares russos e civis, informou o jornal pró-governo Hürriyet....
Turquia relata “ataque terrorista” contra empresa aeroespacial, deixando pelo menos 5 mortos e 22 feridos Na quarta-feira, um ataque armado foi realizado contra a sede da Turkish Aerospace Industries, uma importante companhia de defesa e aviação turca localizada perto da capital, Ancara, resultando na morte de pelo menos cinco indivíduos e ferimentos em outros 22. As autoridades da Turquia definiram o incidente como um "ataque terrorista"....
O malabarismo da Turquia nos BRICS Durante a Cúpula dos BRICS em Kazan, Rússia, esta semana, a Turquia emergiu como um novo membro participante. Revelações de um oficial do Kremlin no mês passado indicaram que Ancara havia feito um pedido formal para se juntar ao grupo, seguindo demonstrações de interesse ao longo dos anos. Um representante do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan, confirmou que "um processo está em curso"....

Governo turco reformulará o alto judiciário

junho 14

17:25 2016

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Um novo projeto de lei que introduz emendas às leis sobre as fundações e funcionamentos internos do Supremo Tribunal de Recursos e do Conselho de Estado foi enviada ao Parlamento para aprovação na segunda-feira, despertando preocupações de que o governo terá mais poder sobre o judiciário.

Se a nova lei passar no Parlamento, o número de câmaras na Supremo Tribunal de Recursos cairá de 46 para 24, metade delas será de câmaras criminais. E também o número de juízes e promotores servindo no Supremo Tribunal de Recursos, que atualmente é de 516, será reduzido para 200.

O Conselho de Estado será diminuído de 17 câmaras para 10, enquanto que o número de juízes e promotores no corpo do alto judiciário descerá de 195 para 90. As afiliações serão eliminadas dentro de cinco dias da promulgação da lei. Entre esses, alguns serão selecionados pelo Supremo Conselho de Juízes e Promotores (HSYK) para servir no Supremo Tribunal de Recursos e no Conselho de Estado. Aqueles que não forem selecionados serão transferidos para tribunais regionais ou locais, dependendo de seus graus na profissão.

Os membros do judiciário de ambos altos tribunais terão um mandato de 12 anos. Novos candidatos farão uma prova verbal junto a um exame por escrito para se tornarem juiz ou promotor.

Em resposta ao projeto de lei, Ömer Faruk Eminagaoglu, um ex-presidente da Associação de Juízes e Promotores (YARSAV), comentou nas mídias sociais que membros do judiciário com ligações ao Presidente Recep Tayyip Erdogan mais provavelmente manterão suas posições, enquanto que outros podem ser transferidos.

Tradução de: Renato José Lima Trevisan

Fonte: www.turkishminute.com

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