Acordo UE-Turquia pode ser salvo
Aparentemente, acordo sobre refugiados entre Bruxelas e Ancara está prestes a fracassar. Mas, para o jornalista Christoph Hasselbach, nenhuma das partes pode se dar esse luxo.
Ninguém quer ceder. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, rejeita uma alteração da controversa legislação antiterrorista de seu país. Se ele mantiver essa posição, a União Europeia (UE) pretende recusar a isenção de vistos prometida para os cidadãos do país a partir de meados do ano.
A liberação dos vistos é um dos principais metas da Turquia e foi justamente Erdogan quem lutou muito tempo por isso. Mas, se essa fosse a única questão, os europeus poderiam relaxar confortavelmente e deixar os turcos se contorcerem até que todos critérios fossem preenchidos.
A isenção de vistos, no entanto, faz parte do acordo sobre refugiados que foi fechado entre o ex-primeiro-ministro Ahmet Davutoglu, antes de ter sido obrigado a renunciar, e a União Europeia (UE). E a Turquia parece estar novamente disposta a instrumentalizar os refugiados de forma cínica. “Se vocês tomarem a decisão errada”, escreveu um assessor de Erdogan no Twitter dirigindo-se aos deputados no Parlamento Europeu, “vamos enviar os refugiados [em direção à Europa]”.
Não deixamos nos chantagear, foi o que se escutou da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu em Estrasburgo. E, excepcionalmente, nesse ponto há um consenso para além das linhas partidárias. O presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, deixou claro nesta quinta-feira (12/05): “Para nós, é de grande importância que todos os critérios sejam preenchidos. Caso contrário, o acordo não vai acontecer.” Trata-se do mesmo Juncker que ainda no final de outubro havia advertido de que não era o momento de alertar o governo turco para violações dos direitos humanos, “quer seja ou não do nosso agrado.”
Tanto naquela ocasião quanto agora, os europeus continuam a depender dos turcos na questão dos migrantes. Até o momento, Ancara cumpriu a sua parte no acordo. Se Erdogan viesse realmente a rescindir o pacto e a “enviar os refugiados”, a UE se encontraria no mesmo ponto em que estava um ano atrás: diante de um enorme problema não resolvido.
Mas, por outro lado, Erdogan também depende dos europeus. Ele precisa deles não somente economicamente, mas também política e diplomaticamente. A possibilidade de uma isenção de vistos tem um efeito muito mais direto em termos de política interna: se ele não puder proporcionar a livre circulação para os turcos no meio do ano, isso vai lhe custar um bocado de popularidade. Mas, se ele conseguir, poderá ser festejado. Portanto, ambas as partes têm um grande interesse na continuidade do acordo.
Em última análise, a disputa sobre a legislação antiterrorista gira em torno do conceito de terrorismo. Ninguém na Europa se opõe que a Turquia tome medidas para combatê-lo. O que a Europa critica é o abuso da lei para silenciar políticos e jornalistas indesejados. Esses não são opostos irreconciliáveis. Há muitos indícios de que Erdogan quer somente aumentar, mais uma vez, o preço de sua cooperação com os europeus, como já fez no caso da ajuda financeira.
No entanto, mesmo se ambos os lados chegarem finalmente a um consenso, os europeus fazem bem em ativar um “freio de emergência” contra um abuso maciço da isenção de vistos.
A UE ainda tem que tirar a consequência mais importante das disputas com Ancara: mesmo que o acordo com a Turquia tenha assegurado uma diminuição considerável do fluxo de refugiados, os europeus não devem deixar apenas para outros países a função de leão-de-chácara. Cabe principalmente a eles mesmos proteger suas fronteiras externas.
