Justiça absolve curdos com passaportes falsos
A Justiça Federal de São Paulo absolveu, na quarta-feira (03/06), oito estrangeiros de origem curda. Eles foram detidos pela Polícia Federal no começo deste ano, em flagrante, ao tentar embarcar em São Paulo com destino à Europa portando passaportes falsificados, para onde fugiam da guerra civil nos seus países e pela perseguição religiosa. Os estrangeiros foram assistidos pela Defensoria Pública da União (DPU), em Guarulhos.
De acordo com as investigações da Polícia Federal (PF), os estrangeiros – iraquianos e sírios – faziam parte de um esquema irregular de tráfico de pessoas que usa o Brasil como parte da rota de fuga até o continente europeu. As pessoas saem de seu país de origem, assolado pelos conflitos da guerra, à procura de abrigo na Turquia e, ao chegar à região, são abordadas por representantes da quadrilha, que cobram até 14 mil euros para a emissão de passagens e passaportes falsificados.
A DPU argumentou em defesa dos envolvidos que eles não tiveram participação na falsificação dos documentos e, por medo e coação por parte dos criminosos do esquema de tráfico, e também pela necessidade de fuga para a preservação de suas vidas, acabaram se sujeitando a utilizar a documentação falsificada. Eles eram, assim, vítimas do esquema ilegal e não criminosos.
“Considerando o contexto social, religioso, étnico e o estado de guerra, não se podia exigir dos acusados que tivessem padrão de culpabilidade distinto, restou patente que visavam apenas fugir da zona de conflito, buscando a própria sobrevivência”, destacou o juízo. Dessa forma, o caso foi avaliado pelo seu quesito humanitário e não criminal, o que garantiu a absolvição dos acusados.
Fonte: territoriojuridico.com.br
