ONGs na mira de onda repressora
Cresce tendência de criminalizar ONGs e movimentos sociais, como em Rússia e China
Na China, mais de 7 mil organizações não governamentais estrangeiras foram proibidas de atuar no país desde o mês passado. Em Israel, projetos de lei pretendem limitar a influência das ONGs, enquanto as licenças de mais de 13 mil foram revogadas na Índia em 2015, sob alegação de violação de regras sobre fundos estrangeiros. Na Venezuela ou na Turquia, a repressão é um pouco mais sutil: os governos preferem a retórica de desqualificação do trabalho das organizações internacionais, em campanhas constantes nas redes estatais. A tendência, sob qualquer forma, é global: de acordo com a Anistia Internacional, a criminalização de movimentos sociais e ONGs defensoras dos direitos humanos vem aumentando no mundo inteiro.
No relatório mundial deste ano, a Human Rights Watch (HRW) — que avalia práticas de direitos humanos em mais de 90 países — mostra que Rússia e China estão entre os mais repressores. Uma perseguição tão severa, que inclui o fechamento de grupos críticos ao governo russo e a prisão de advogados e ativistas dos direitos humanos na China, que não era vista há décadas, segundo a HRW.
Outros governos, como o da Turquia, também conduziram uma forte repressão contra ONGs, ativistas e veículos da imprensa críticos ao governo. Etiópia e a Índia, por sua vez, valeram-se de uma retórica nacionalista para restringir canais de financiamento internacional e, assim, escapar ao monitoramento de violações cometidas pelo governo.
Já Bolívia, Equador, Egito, Quênia, Marrocos e Venezuela adotaram leis excessivamente amplas sobre o assunto e com linguagem vaga para controlar ativistas e prejudicar as operações de grupos e ONGs independentes.
Para Fátima Mello, assessora em Direitos Humanos da Anistia Internacional, a tendência vem crescendo no mundo inteiro.
— É um padrão global, que destacamos tanto em instituições não governamentais como em entidades internacionais, como o enfraquecimento das Nações Unidas e do Tribunal Penal Internacional — diz ela, que cita ainda casos menos óbvios, como nos Estados Unidos e no Reino Unido. — Nesses países, violações graves acontecem em nome da segurança nacional e da guerra global contra o terror. A vigilância na internet é um exemplo bastante explícito de violação de direitos e privacidade, que acabam atingindo as condições de trabalho e a atuação das organizações de direitos humanos.
Fonte: http://oglobo.globo.com/
