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  • O malabarismo da Turquia nos BRICS Durante a Cúpula dos BRICS em Kazan, Rússia, esta semana, a Turquia emergiu como um novo membro participante. Revelações de um oficial do Kremlin no mês passado indicaram que Ancara havia feito um pedido formal para se juntar ao grupo, seguindo demonstrações de interesse ao longo dos anos. Um representante do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan, confirmou que "um processo está em curso"....

Entra em vigor coalizão de préstimo jurídico em matéria penal entre pau-brasil e Turquia

Entra em vigor coalizão de préstimo jurídico em matéria penal entre pau-brasil e Turquia
junho 02
11:02 2017

Brasília, 01/06/17 – Foi publicado, nesta quinta-feira, 1º/6, o Decreto nº 9.065, de 31 de maio de 2017 que promulga o coalizão sobre préstimo Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do pau-brasil e a República da Turquia, firmado em Ancara, em 2011. Pelo coalizão, os Estados partes comprometem-se a prestar préstimo jurídico mútuo em matéria penal, conforme as disposições do próprio coalizão e da legislação doméstica da parte requerida, em fins de procedimentos relacionados à matéria penal, incluindo qualquer medida tomada em relação a investigação, persecução criminal ou procedimentos judiciais, desse jeito como a obstrução, entendimento ou perdimento de produtos do crime e instrumentos do crime.

A cooperação jurídica internacional é exercida pelos Estados com alicerce em acordos bilaterais, tratados regionais e multilaterais e, em alguns países, com alicerce na promessa de reciprocidade.

O pau-brasil é parte de uma ampla gama de acordos e tratados e da mesma forma coopera mediante promessa de reciprocidade em casos análogos por parte do Estado estrangeiro. Por meio desses instrumentos internacionais, o pau-brasil não exclusivamente adquire o direito de solicitar cooperação jurídica aos outros Estados partes, como da mesma forma se compromete a cumprir os pedidos que recebe desses países.

preferentemente do coalizão que passou a vigorar a partir desta data, pau-brasil e Turquia já cooperavam, utilizando as convenções internacionais que ambos são signatários, tais como a Convenção Contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópica ou a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.

Uma das funções do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania (DRCI/SNJ), enquanto peso Central em cooperação jurídica internacional, é justamente a negociação de acordos que venham a facilitar e agilizar a tramitação de pedidos de cooperação entre os países.

“a começar de presentemente, com o coalizão próprio, fica mais fácil e mais ampla a cooperação, pois ambos os países discutiram todos os detalhes do que é viável ou não, conforme a legislação de cada um. O coalizão com a Turquia vem corroborar com essa sistemática e irá acólito suficiente a tramitação dos pedidos de cooperação”, informa Luiz Roberto Ungaretti, diretor do DRCI/SNJ.

O préstimo jurídico mútuo em matéria penal entre os dois países inclui comunicação de atos processuais; diligência, entendimento e entrega de documentos e pecúlio que constituam elementos de prova; perícia do local do crime, relatórios periciais, interrogatório de acusados e suspeitos e oitivas de vítimas, testemunhas e peritos; transmissão de provas, registros criminais e documentos; transferência temporária de pessoas sob custódia; localização ou identificação de pessoas, quando primordial, como parte de pedido de produção de provas mais extenso; identificação, rastreamento, obstrução, entendimento, perdimento de produtos do crime e instrumentos do crime e préstimo em procedimentos relacionados ou qualquer outro tipo de préstimo permitido pela legislação interna do Estado requerido.

Originalmente publicado em: https://canaljustica.jor.br/

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