Deputado do AKP diz que estado de emergência será suspenso em 18 de julho
Mustafa Elitas, deputado do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), na segunda-feira, disse que o estado de emergência, que foi declarado logo após da tentativa fracassada de golpe na Turquia em 15 de julho de 2016, será eliminado em 18 de julho, pois não mais será estendido.
O estado de emergência, conhecido como OHAL em turco, foi declarado por três meses em 20 de julho de 2016 devido ao golpe fracassado. Até agora já foi estendido sete vezes, a última vez sendo em abril.
Antes das eleições presidenciais e geral antecipadas realizadas em 24 de junho, o AKP prometeu em seu manifesto eleitoral manter o estado de emergência em vigor até que “nossa segurança nacional e a paz de nossos cidadãos sejam completamente mantidas.”
Falando a repórteres em Kayseri, Elitas disse que se o novo governo, a ser formado agora que as eleições de junho acabaram, não enviar uma moção ao Parlamento para a extensão do estado de emergência, a legislatura não terá autoridade para estendê-lo mais.
“Minha impressão é que o Sr. Presidente [Recep Tayyip Erdogan] não vai tomar uma medida como essa [para a extensão do estado de emergência]. Nesse sentido, eu acho que o OHAL vai ser removido na noite de 18 de julho,” disse Elitas.
O estado de emergência deu a Erdogan e seu governo poderes extraordinários. Sob ele, o governo avançou com muitos controversos decretos que possuem a força de lei e não precisam ser aprovados pelo Parlamento. Alinhadamente a esses decretos, mais de 150.000 pessoas foram expurgadas de órgãos estatais sob acusações de golpe.
Erdogan venceu 53 por cento dos votos na eleição presidencial, estendendo seu governo até pelo menos 2023, enquanto que seu AKP recebeu 43 por cento dos votos por todo o país.
Antes das eleições, Erdogan disse várias vezes que vai remover o estado de emergência se reeleito presidente.
“Se eu continuar a estar neste posto depois de 24 de junho, meu primeiro trabalho será acabar com o OHAL. Não existe o menor reflexo [negativo] do OHAL nas campanhas eleitorais. Me deem um exemplo. Que campanha o OHAL afetou e onde?” disse Erdogan durante um programa de TV em 14 de junho.
Apesar de pedidos dos partidos de oposição para que o governo terminasse o estado de emergência antes das eleições para que pudessem ser realizadas em um ambiente democrático e justo, Erdogan havia insistido em mantê-lo em vigor.
