Erdogan e Bahceli concordam com o término condicional do estado de emergência
O presidente turco Recep Tayyip Erdogan e seu aliado eleitoral, o presidente do Partido do Movimento Nacionalista (MHP) Devlet Bahceli, concordaram em terminar o estado de emergência que vem ocorrendo sob a condição de que uma legislação seja promulgada que permita uma continuação de operações voltadas ao Movimento Gulen e organizações terroristas, o jornal Cumhuriyet informou na quinta-feira.
De acordo com a reportagem, os dois líderes se reuniram após sua vitória nas eleições de 24 de junho no palácio presidencial em Ancara para avaliarem a implementação de um novo sistema presidencial e do estado de emergência, que foi declarado em 20 de julho de 2016 logo após uma tentativa fracassada de golpe em 15 de julho de 2016, e foi estendido pela sétima vez em abril de 2018.
Antes das eleições, Erdogan havia prometido terminar com o estado de emergência.
De acordo com o Cumhuriyet, Bahceli se opõe a se encerrar o estado de emergência completamente. Os líderes concordaram em promulgar uma legislação para se continuar a luta contra organizações terroristas como parte de medidas para se suspender o estado de emergência.
O vice-presidente do MHP, Mustafa Kalayci, disse em uma aparição na TV, na terça-feira, que o estado de emergência deve ser estendido enquanto a ameaça apresentada pelo Movimento Gulen não for sobrepujada e uma ofensiva contra o ilegal Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) nas Montanhas Qandil do norte do Iraque esteja continuando.
O estado de emergência deu ao presidente Erdogan e seu governo poderes extraordinários sob os quais o governo avançou com muitos decretos controversos que possuem a força de lei e não precisam ser aprovados pelo Parlamento.
De acordo com um relatório da Comissão Europeia em 17 de abril, “desde a introdução do estado de emergência em 20 de julho de 2016, mas de 150.000 pessoas foram levadas sob custódia, 78.000 foram presas e mais de 110.000 servidores públicos foram demitidos” como parte de uma caça às bruxas direcionada ao Movimento Gulen, que é baseado na fé, acusado pelo governo de orquestrar a tentativa de golpe apesar de veementes negativas do grupo quanto a qualquer envolvimento.
O ministro do interior Suleyman Soylu, em 2017, disse que 234.419 passaportes haviam sido revogados e que oito holdings e 1.020 empresas haviam sido confiscadas como parte das investigações sobre o Movimento, desde o golpe fracassado.
Zeid Ra’ad Al Hussein, o alto comissário da ONU para os direitos humanos, em março, exortou o governo turco a suspender imediatamente o estado de emergência para permitir que todos os seus cidadãos participem completa e igualmente na condução de assuntos públicos e para exercitarem seus direitos de votar e passarem por eleições sem restrições descabidas.
Em um relatório de março sobre a situação dos direitos humanos na Turquia, o Gabinete dos Direitos Humanos da ONU expressou preocupação de que renovos rotineiros do estado de emergência e o uso extensivo de decretos de emergência haviam levado à erosão da habilidade da sociedade civil, do judiciário e da mídia servirem seus papéis essenciais de vigias no país.
