A antecipação das eleições na Turquia
Na quarta-feira, 18 de abril, Recep Tayyip Erdoğan, presidente da Turquia, anunciou a antecipação das eleições legislativas e presidenciais para 24 de junho deste ano. O comunicado ocorreu após o presidente ter negado por várias vezes esta possibilidade e, ainda, de ter confirmado que o pleito ocorreria em novembro de 2019, conforme previsto.
O referendo realizado no ano passado alterou o sistema político turco que passou de parlamentarista para presidencialista. Esta mudança entrará em vigor somente após as eleições. De acordo com a proposta apresentada e aprovada pela população, na nova Turquia o presidente terá amplos poderes, inclusive para nomear o vice-presidente sem ser eleito, participar da nomeação de juízes e emitir decretos com força de lei. Neste contexto, o cenário político da Turquia passará por grandes transformações, as quais estão diretamente ligadas ao fim da possibilidade de uma evolução da democracia parlamentarista, que será substituída por um poder executivo forte. Segundo informações, Erdoğan é o provável vencedor das eleições presidenciais e assim irá inaugurar uma nova fase da Turquia, conforme foi idealizada por ele.
A justificativa apresentada pelo atual Governo para antecipar as eleições se remete ao “velho sistema”, que é considerado um obstáculo ante as circunstâncias com que o país se vê confrontado. Erdoğan afirmou que “os acontecimentos na Síria e em outros locais obrigam a uma mudança urgente para o novo sistema executivo, que possibilitará tomar as medidas necessárias para o futuro do nosso país de uma maneira mais enfática”. No entanto, há especialistas que veem a situação sob outro prisma. Ou seja, a precipitação do sufrágio está relacionada com os problemas econômicos que a Turquia está enfrentando e que ameaçam a popularidade do Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado por Erdoğan que, por muitas vezes, “apostou em uma economia saudável e crescente como elemento-chave da sua popularidade”. Neste momento, o AKP também tenta aproveitar a ascensão do sentimento nacionalista conquistado com a operação bem sucedida em Afrîn, na Síria, para expulsar os curdos.
As eleições em junho poderão beneficiar o AKP e o seu principal líder, que terá o número de concorrentes reduzido. Selahattin Demirtaş, líder do partido pró-curdo da Turquia, o Partido Democrático do Povo (HDP), por exemplo, está preso há mais de um ano e o seu partido foi aniquilado por meio de prisões de prefeitos e deputados, sendo que os últimos perderam a imunidade. Outros partidos também poderão enfrentar entraves processuais ou de outra natureza que impedirão as candidaturas. Desse modo, não é precipitado afirmar que o novo presidente turco será o mesmo que colocou a Turquia em primeiro lugar no ranking dos países com mais jornalistas presos no mundo, superando a China e o Egito. Se eleito, ele terá as mãos livres para governar ao seu modo sendo, portanto, a autoridade máxima do país, enquanto que o Parlamento, possivelmente, fará mera figuração num cenário em que a democracia passará a ser a bandeira de luta para as consciências livres e antiautoritárias.
Marli Barros Dias
Publicado em: http://jornalri.com.br