Erdogan: Não reconhecemos os relatórios da Comissão de Veneza
O presidente autocrático da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, disse na sexta-feira que a Turquia não reconheceria os relatórios da Comissão de Veneza, um órgão consultivo de peritos em direito constitucional que aconselha o Conselho da Europa.
“Agora eles estão falando sobre um relatório da Comissão de Veneza. Vocês sabem o que a Comissão de Veneza é? É apenas um delegação técnica, um grupo do Conselho da Europa. Ele apenas conseguem informação de lá. Quer dizer, isso não conta para nada. Você podem escrever quantos relatórios quiserem. Não reconhecemos seus relatórios. Não reconheceremos eles no futuro, também, para a sua informação”, disse Erdogan durante um discurso em uma cerimônia em Istambul.
A Comissão de Veneza alertou sobre um “regime de uma pessoa só” na Turquia um pouco antes de emendas constitucionais porpostas que estabelecerão um sistema presidencial em estilo executivo no país, de acordo com uma reportagem no jornal alemão Suddeutsche Zeitung de 8 de março.
De acordo com o jornal, a comissão relatou que as mudanças propostas à constituição na Turquia colocam o país “no caminho para uma autocracia e um regime de uma pessoa só”.
A comissão criritcou a decisão de Ancara de avançar mudanças constitucionais durante um estado de emergência, dizendo que as “severas restrições” sobre as liberdades políticas sabotam a estrutura necessária para modificações tão cruciais na lei.
A Comissão de Veneza também descreveu um “declínio dramático na ordem democrática” na Turquia.
O golpe fracassado em julho de 2016 levou as autoridades turcas a declararem um estado de emergência, que testemunhou uma repressão sobre as liberdades de expressão, associação e assembleia.
Em janeiro, o Parlamento da Turquia passou uma série de emendas constitucionais aprovadas pelo President Erdogan que transformariam a ordem política em um sistem presidencial em estilo executivo, efetivamente ampliando o escopo de poderes da posição.
Fonte: www.turkishminute.com
