Órgão europeu de direitos humanos alerta Turquia sobre repressão e novos poderes de Erdogan

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Liberdade de imprensa na Turquia se deteriora ainda mais em 2024, aponta relatório No terceiro trimestre de 2024, a Turquia sofreu um recrudescimento das restrições à liberdade de imprensa e de expressão, como evidenciado num relatório da Agenda para a Liberdade de Expressão e Imprensa. Jornalistas enfrentaram aumento de processos legais, detenções e investigações, juntamente com ameaças de morte e ataques físicos. As autoridades censuraram conteúdo online, impuseram limitações de acesso a plataformas como o Instagram e aplicaram sanções regulatórias a órgãos de comunicação social. Estas tendências reflectem um padrão mais amplo de repressão do governo sobre o discurso crítico e a independência dos meios de comunicação social, confirmando as recentes descobertas da Freedom House que classificam a Turquia como tendo a menor liberdade online na Europa....
CEDH ordena à Turquia pagar indenizações às vítimas dos expurgos pós-golpe A CEDH condenou a Turquia a pagar 2,34 milhões de euros em indenizações a 468 indivíduos detidos ilegalmente após a tentativa de golpe de 2016, elevando o total devido em casos similares para 10,76 milhões de euros. As detenções, baseadas em acusações de afiliação ao movimento Hizmet (inspirado por Fethullah Gülen e rotulado como terrorista pelo governo de Erdoğan), foram consideradas ilegais devido à falta de "suspeita razoável", violando o Artigo 5 § 1 da CEDH. A CEDH criticou o uso de evidências frágeis, como o uso do aplicativo ByLock, contas no Banco Asya e posse de notas de um dólar específicas, para justificar as prisões. A decisão insere-se num contexto mais amplo de repressão pós-golpe na Turquia, com mais de 130.000 funcionários públicos demitidos e uma queda significativa no índice de Estado de Direito do país, refletindo a preocupação internacional com as violações de direitos humanos e a deterioração da democracia turca....
Jornalistas estão entre dezenas de detidos durante protestos devido à remoção de prefeitos curdos Durante o segundo dia de manifestações, desencadeadas pela destituição de três prefeitos curdos no sudeste da Turquia, uma região de maioria curda, a polícia deteve várias pessoas, entre elas dois jornalistas....
Na Ásia Central, Erdoğan pede laços mais fortes com estados turcos Na última quarta-feira, o presidente turco Recep Tayyip Erdoğan defendeu o estreitamento das relações com os estados turcos pós-soviéticos durante uma cúpula na Ásia Central. A iniciativa ocorre em um momento em que Ancara busca ampliar sua influência na região, em meio à concorrência com a Rússia e a China, conforme reportado pela Agence France-Presse....
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Relação EUA-Turquia dificilmente será revitalizada com eleição americana Especialistas indicam que o desfecho da acirrada eleição presidencial dos EUA na terça-feira deve ter um impacto limitado nas já tênues relações entre Washington e Ancara, embora a interação entre os presidentes possa ser um fator de influência....
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Órgão europeu de direitos humanos alerta Turquia sobre repressão e novos poderes de Erdogan

abril 26

10:09 2017

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BRUXELAS (Reuters) – Parlamentares de um importante organismo de direitos humanos europeu colocaram a Turquia em uma lista de monitoramento nesta terça-feira, citando preocupações com o que veem como o sufocamento da dissidência e violações de direitos humanos sob o comando do presidente turco, Tayyip Erdogan, à medida que este concentra o poder em suas mãos.

A votação que iniciou o procedimento formal contra Ancara resultou em 113 votos favoráveis e 45 contrários na Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa. Separado da União Europeia, o conselho é um organismo de direitos humanos do qual a Turquia é membro.

A decisão pode ter um efeito colateral nas conversas sobre a filiação da Turquia à UE. Estas negociações progrediram muito pouco ao longo da última década, e mais nuvens negras se acumularam devido à operação de repressão supervisionada por Erdogan em reação a um golpe militar fracassado em julho passado.

Os laços entre a UE e Ancara se deterioraram ainda mais por conta de um referendo realizado na Turquia no início deste mês que concedeu mais poderes a Erdogan. Durante a campanha, ele acusou a Alemanha e a Holanda, países-membros da UE, de agirem como nazistas.

Parlamentares do bloco irão debater separadamente a relação com a Turquia na quarta-feira. Os ministros das Relações Exteriores da união irão abordar a situação na sexta-feira, e líderes da UE também devem trocar opiniões quando se reunirem para tratar da desfiliação britânica do bloco no sábado.

Embora a Áustria tenha liderado a iniciativa de pedir o encerramento formal das tratativas sobre o ingresso turco à UE, alguns outros integrantes do bloco estão sendo mais cautelosos devido ao temor de alienar ainda mais o país-membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), do qual a UE também depende para conter a imigração.

De todas as nações integrantes do Conselho da Europa, a Turquia foi a que teve mais casos apresentados à Corte Europeia de Direitos Humanos, e a maioria dos veredictos apontou para a ocorrência de violações.

Por Gabriela Baczynska

Fonte: http://extra.globo.com

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