Revisão da Constituição facilitaria a consolidação do poder de Erdogan, retirando a Turquia da coluna democrática
O mundo está tão focado nos EUA e na tomada de posse do novo líder que pode não ter reparado que a Turquia se prepara para alterar a sua Constituição e tornar o seu presidente ainda mais poderoso do que o do executivo americano.
De acordo com alguns analistas, não há nada particularmente errado em substituir um governo parlamentar por um sistema presidencialista. O problema, de acordo com análises recentes, passa pelo ‘timing’ e contexto, já que as mudanças propostas pela Turquia, que serão sujeitas a referendo nacional se aprovadas pelo parlamento, seguem o golpe infrutuoso contra o presidente Recep Tayyip Erdogan.
De acordo com especialistas ao nível da Constituição turca, uma revisão constitucional facilitaria a consolidação do poder de Erdogan, retirando a Turquia da coluna democrática e convertendo-a numa ditadura. As alterações propostas têm como fim máximo transformar o sistema parlamentar modificado da Turquia num sistema presidencial, segundo a Bloomberg.
Os poderes do presidente agora são, em princípio, muito mais limitados, sendo que o mesmo governa ao lado de um primeiro-ministro escolhido pela maioria parlamentar, que por sua vez nomeia um gabinete que é responsável perante o parlamento.
O novo projeto requer a mudança da estrutura básica do sistema, abolindo o cargo de primeiro-ministro e dando ao presidente a autoridade para nomear os membros do gabinete, terminando o direito do parlamento de interpelar os ministros do gabinete.
Uma diversidade de reformas que necessitam de 330 votos a favor para passar, num total de 550 votantes.
O partido AK, atual governo, não tem votos suficientes, mas pode chegar ao resultado se apoiado pelo Partido MH nacionalista e de extrema-direita.
Andreia Martins Costa