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Intelectuais pedem respeito aos direitos constitucionais

Intelectuais pedem respeito aos direitos constitucionais
agosto 02
12:36 2016

A declaração assinada por 34 intelectuais, incluindo escritores, acadêmicos, jornalistas e ativistas, exorta o governo turco a não usar decretos de emergência para quaisquer outros propósitos a não ser para levar os golpistas à justiça e a parar com a suspensão de direitos constitucionais durante o estado de emergência.

As pessoas que assinaram a declaração são: Ahmet İnsel, Ahmet Şık, Akın Atalay, Aydın Selcen, Ayşe Erzan, Ayşegül Devecioğlu, Baskın Oran, Burhan Şenatalar, Binnaz Toprak, Doğan, Erdoğan Aydın, Eşber Yağmurdereli, Ezgi Başaran, Fikret İlkiz, Gençay Gürsoy, Gülseren Onanç, Haluk İnanıcı, Hakan Altınay, Hülya Gülbahar, Hüsnü Öndül, İbrahim Kaboğlu, Kadri Gürsel, Koray Çalışkan, Mehmet Güleryüz, Nesrin Nas, Orhan Silier, Osman Kavala, Oya Baydar, Ömer Faruk Gergerlioğlu, Rıza Türmen, Şanar Yurdatapan, Tahsin Yeşildere, Temel İskit e Ümit Kıvanç.

“Fechar universidades, associações, sindicatos, fundações e órgãos de mídia sem uma decisão judicial, confiscar propriedades e expurgar um enorme número de pessoas são práticas preocupantes. Fotos reveladas pela mídia que mostram sinais de lesão corporal e comportamento derrogatório [contra os detidos após a tentativa de golpe] devem ser investigadas e abusos e torturas não devem ser permitidos sob quaisquer circunstâncias”, disseram os intelectuais na declaração.

Eles também destacaram que jornalistas, escritores e acadêmicos não podem ser acusados de estarem ligados à tentativa de golpe fracassada porque trabalham nos órgãos de mídia simpáticos ao erudito islâmico turco Fethullah Gulen. “E isso não pode servir como uma justificação para suas detenções”, eles também disseram.

Os intelectuais exortaram o governante Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) a soltar pessoas detidas ilegalmente, dizendo: “Se não existe evidência alguma demonstrando suas ligações à tentativa de golpe, vemos como uma obrigação a soltura imediata daqueles jornalistas, escritores e acadêmicos que estão detidos”.

Eles no final disseram que tinham expressado preocupações similares durante os julgamentos da Ergenekon. “Nós também enfatizamos hoje que a Turquia pode se tornar uma democracia completa apenas se o judiciário funcionar de acordo com as regras e normas modernas da lei”.

O julgamento da Ergenekon é uma série de julgamentos de grande importância onde 275 militares, jornalistas e legisladores da oposição, todos supostamente membros de uma suposta organização chamada Ergenekon são acusados de tramarem contra o governo turco. A maioria deles recebeu sentenças de prisão.

Um grupo de soldados rebeldes, atuando fora da cadeia de comando, tentaram dar um golpe militar por volta das 22:00 de 15 de julho, o que deixou mas de 200 pessoas – incluindo civis – mortas.

O governo turco conseguiu acabar com a tentativa de golpe e começou uma repressão de larga escala por todo o país sobre a mídia, servidores públicos, juízes, promotores e professores, juntamente a rebeldes entre os militares. As detenções, prisões e massivos expurgos que vieram logo após a repressão se ampliaram e aumentaram depois que um estado de emergência foi declarado no dia 20 de julho, concentrando o poder formalmente nas mãos de Erdogan ao permitir que ele e seu gabinete façam leis por decreto.

Erdogan acusou o movimento Gulen de estar por detrás da tentativa de golpe e exigiu a extradição do erudito islâmico turco Fethullah Gulen dos EUA. Milhares de servidores públicos, juízes, promotores e jornalistas foram detidos pela polícia turca por supostamente terem ligações com o movimento Gulen.

Entretanto, Gulen recentemente emitiu uma declaração condenando a tentativa de golpe militar fracassada na Turquia, chamando as alegações de seu envolvimento de “ofensivas”.

O movimento Gulen é uma iniciativa social de base inspirada por Gulen e que realiza atividades de caridade por todo o mundo, incluindo na educação, na distribuição de ajuda humanitária e no fornecimento de água potável especialmente em países africanos.

Não se considera que o movimento Gulen tenha influência sobre os militares turcos, que são conhecidos por suas raízes kemalistas, sendo assim contra o movimento Gulen. Os militares rebeldes que tentaram montar um golpe se denominaram como “Conselho da Paz em Casa”, em uma declaração que fizeram ser publicada à força através da emissora de TV estatal TRT na noite de sexta-feira. O nome faz referência a “Paz em casa, paz no mundo”, uma frase famosa de Mustafa Kemal Ataturk, o fundador da República da Turquia.

Desde que um escândalo de corrupção eclodiu em 17 de dezembro de 2013, levando à renúncia de quatro ministros do Gabinete, Erdogan tem realizado uma caça às bruxas voltada a donos de lojas, professores, membros do judiciário, jornalistas e policiais que são acusados de serem afiliados ao movimento Gulen, que também é conhecido como o movimento Hizmet. A investigação de corrupção envolveu o então Primeiro-Ministro Erdogan, membros de sua família e figuras importantes do Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP).

Erdogan acusou o movimento Gulen de tramar a derrubada de seu governo e disse que simpatizantes do movimento dentro da polícia tinham fabricado o escândalo de corrupção. Desde então, centenas de policiais foram detidos e alguns presos por suposta atividade ilegal no decorrer da investigação de corrupção. Erdogan disse abertamente que realizaria uma “caça às bruxas” contra qualquer um que tivesse ligações ao movimento. O movimento Gulen rejeita fortemente as alegações levantadas contra ele.

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