Gilmar Mendes critica prisão de juízes na Turquia
Tentativa de golpe militar levou à prisão de mais de 7 mil pessoas no país. Presidente do TSE quer providência de comissão sobre direito da UE.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, divulgou nota oficial nesta segunda-feira (18) para criticar a prisão de juízes acusados de apoio à tentativa de golpe na Turquia. Segundo ele, as detenções comprometem “gravemente o estado de direito”.
A Turquia passou por uma tentativa de golpe militar na última sexta-feira (15), quando conflitos entre parte da população e as Forças Armadas deixou 265 mortos – 161 civis e 104 militares contrários ao governo. Nesta segunda, o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, afirmou que 7.543 pessoas foram presas, incluindo 6.038 soldados, por supostas ligações com a tentativa de golpe, segundo a agência de notícias Reuters.
Conforme a nota divulgada pela assessoria de Gilmar Mendes, as prisões de 2.750 magistrados e promotores ocorreram neste domingo (17), depois de vários magistrados já terem sido removidos de seus cargos no sábado. O ministro aponta que as prisões foram efetivadas sem comprovação de que os presos atuaram pelo golpe.
Mendes, que é representante permanente do STF na Comissão de Veneza – órgão consultivo do Conselho da Europa sobre direito constitucional –, disse que pedirá providências à comissão
“A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituída de provas. Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia”, diz a nota.
Veja a íntegra da nota de Gilmar Mendes:
Nota à imprensa
A prisão de juízes compromete gravemente o estado de direito e merece o repúdio de todos. Trata-se de uma grave ameaça e, por isso, a justiça eleitoral vai pedir providências à Comissão de Veneza, Comissão Europeia para a Democracia através do Direito, e ao Idea, Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral.
A Justiça Eleitoral brasileira pugna pela liberdade de expressão e repudia prisões sem individualização de conduta ou destituída de provas.
Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes, sendo necessária uma manifestação firme por parte das autoridades brasileiras a respeito destes graves fatos que atentam contra a garantia dos direitos dos cidadãos da Turquia.
Fonte : http://www.centralizada.com.br/destaques/item/566365-.html
