Turquia elimina imunidade parlamentar

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Liberdade de imprensa na Turquia se deteriora ainda mais em 2024, aponta relatório No terceiro trimestre de 2024, a Turquia sofreu um recrudescimento das restrições à liberdade de imprensa e de expressão, como evidenciado num relatório da Agenda para a Liberdade de Expressão e Imprensa. Jornalistas enfrentaram aumento de processos legais, detenções e investigações, juntamente com ameaças de morte e ataques físicos. As autoridades censuraram conteúdo online, impuseram limitações de acesso a plataformas como o Instagram e aplicaram sanções regulatórias a órgãos de comunicação social. Estas tendências reflectem um padrão mais amplo de repressão do governo sobre o discurso crítico e a independência dos meios de comunicação social, confirmando as recentes descobertas da Freedom House que classificam a Turquia como tendo a menor liberdade online na Europa....
CEDH ordena à Turquia pagar indenizações às vítimas dos expurgos pós-golpe A CEDH condenou a Turquia a pagar 2,34 milhões de euros em indenizações a 468 indivíduos detidos ilegalmente após a tentativa de golpe de 2016, elevando o total devido em casos similares para 10,76 milhões de euros. As detenções, baseadas em acusações de afiliação ao movimento Hizmet (inspirado por Fethullah Gülen e rotulado como terrorista pelo governo de Erdoğan), foram consideradas ilegais devido à falta de "suspeita razoável", violando o Artigo 5 § 1 da CEDH. A CEDH criticou o uso de evidências frágeis, como o uso do aplicativo ByLock, contas no Banco Asya e posse de notas de um dólar específicas, para justificar as prisões. A decisão insere-se num contexto mais amplo de repressão pós-golpe na Turquia, com mais de 130.000 funcionários públicos demitidos e uma queda significativa no índice de Estado de Direito do país, refletindo a preocupação internacional com as violações de direitos humanos e a deterioração da democracia turca....
Jornalistas estão entre dezenas de detidos durante protestos devido à remoção de prefeitos curdos Durante o segundo dia de manifestações, desencadeadas pela destituição de três prefeitos curdos no sudeste da Turquia, uma região de maioria curda, a polícia deteve várias pessoas, entre elas dois jornalistas....
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Turquia: Proposta de lei de ‘agentes de influência’ é um ataque à sociedade civil e deve ser rejeitada Mais de 80 organizações apelaram ao parlamento turco para rejeitar a emenda proposta à legislação de espionagem do país. Se aprovada, a emenda poderia comprometer gravemente a liberdade de operação das organizações da sociedade civil na Turquia. A votação no parlamento está iminente, e várias outras entidades emitiram declarações análogas, instando os legisladores a descartarem a medida....
Relação EUA-Turquia dificilmente será revitalizada com eleição americana Especialistas indicam que o desfecho da acirrada eleição presidencial dos EUA na terça-feira deve ter um impacto limitado nas já tênues relações entre Washington e Ancara, embora a interação entre os presidentes possa ser um fator de influência....
Financiador do ISIS obtém cidadania turca, administra locadora de veículos e envia terroristas para a Europa Documentos secretos revelados pelo Nordic Monitor mostram que um financiador do ISIS no Iraque e na Síria, responsável também por enviar operativos para a Grécia e outros países europeus, montou uma empresa de aluguel de carros em Istambul e conseguiu a cidadania turca....
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O malabarismo da Turquia nos BRICS Durante a Cúpula dos BRICS em Kazan, Rússia, esta semana, a Turquia emergiu como um novo membro participante. Revelações de um oficial do Kremlin no mês passado indicaram que Ancara havia feito um pedido formal para se juntar ao grupo, seguindo demonstrações de interesse ao longo dos anos. Um representante do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), liderado pelo presidente turco Recep Tayyip Erdogan, confirmou que "um processo está em curso"....

Turquia elimina imunidade parlamentar

junho 08

11:51 2016

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O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, promulgou a reforma constitucional que suprime a imunidade parlamentar e abre caminho para possíveis processos de dezenas de deputados da oposição pró-curda, anunciou o governo.

A reforma, apresentada pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) de Erdogan, havia sido aprovada pelo Parlamento no dia 20 de maio.

Os deputados do Partido Democrático dos Povos (HDP), pró-curdo e terceira força política do país, denunciou uma manobra de Erdogan para expulsá-los do Parlamento.

Erdogan acusa o HDP de ser a vitrine política do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), que o governo turco considera uma organização terrorista.

O PKK retomou em 2015 a luta armada contra o poder central turco, após dois anos de trégua.

Atualmente, 138 deputados de um total de 550, pertencentes a todos os partidos, podem ser processados após a perda da imunidade parlamentar.

Entre eles estão 50 dos 59 deputados do HDP.

Fonte: exame.abril.com.br

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