Principais pontos do polêmico acordo UE-Turquia
O acordo firmado nesta sexta-feira entre a União Europeia e a Turquia inclui medidas inéditas e polêmicas. A mais surpreendente é o reenvio à Turquia dos refugiados que desembarcarem na Grécia a partir de 20 de março, incluindo os solicitantes de asilo.
“Serão enviados de volta para a Turquia todos os novos migrantes irregulares que viajarem deste país para as ilhas gregas a partir de 20 de março”, uma medida “temporária e extraordinária” para tentar acabar com as travessias perigosas do Mar Egeu.
Para evitar que a expulsão dos requerentes de asilo viole o direito internacional, o acordo prevê que todos os pedidos passem por um “exame individual” nas ilhas gregas, o que exigirá difíceis condições logísticas.
Serão enviados de volta à Turquia “os migrantes que não apresentarem um pedido de asilo ou se for decidido que o seu pedido é infundado”.
Quando a Grécia reconhecer formalmente a Turquia como um “país terceiro seguro”, as expulsões serão legais, segundo afirma a UE.
Além disso, “as operações de regresso dos migrantes irregulares serão custeadas pelo bloco europeu”.
“Para cada sírio que for enviado de volta para a Turquia a partir das ilhas gregas”, outro sírio na Turquia será recebido e acolhido na UE.
“Será dada prioridade” aos migrantes que não tentaram entrar ilegalmente na UE.
O projeto prevê um limite máximo de 72.000 pessoas, o que a UE já prometeu acolher.
Se o número de expulsões se aproximar deste limite máximo, “o mecanismo será revisto”.
Se excedido, o mecanismo será “suspenso”.
Uma das contrapartidas para a Turquia será permitir uma dispensa de visto para os turcos que viajarem para a UE, “o mais tardar no final de junho de 2016”.
No entanto, Ancara terá que cumprir com 72 critérios específicos para a adoção de tal medida, o que levou alguns diplomatas a considerar difícil a sua implementação até junho.
Este período é, portanto, um objetivo e não uma promessa.
A UE promete “acelerar” a entrega de 3 bilhões de dólares prometidos à Turquia para melhorar as condições de vida dos cerca de 2,7 milhões de refugiados neste país.
“Quando esses recursos estiveram perto do esgodamento”, e se a Turquia respeitar certas promessas sobre a sua utilização, a UE “irá mobilizar um financiamento adicional de 3 bilhões de euros” antes do final de 2018.
Contra a promessa de abrir rapidamente novos “capítulos” nas negociações de entrada de Ancara na União Europeia, o Chipre havia ameaçado impedir que o acordo com a Turquia fosse concluído nesta sexta-feira.
A fórmula de compromisso adota estabelece que as partes decidiram “abrir apenas um capítulo, o 33 (sobre questões orçamentais) durante a presidência rotativa holandesa” do bloco, que termina no final de junho.
