Relatório de direitos humanos critica a Turquia
O relatório dos direitos humanos anual do Departamento de Estado dos EUA na quarta-feira criticou fortemente a crescente pressão do governo turco sobre a mídia e sua interferência com a liberdade de expressão e também casos politicamente motivados lançados contra os críticos do governo.
O Departamento de Estado dos EUA lançou o seu Relatório dos Direitos Humanos de 2015 em 13 de abril contendo uma lista de problemas envolvendo direitos humanos pelo mundo. Em seu relatório sobre a Turquia, as múltiplas cláusulas do Departamento de Estado na lei criaram a oportunidade para o governo restringir a liberdade de expressão, a imprensa e a internet durante 2015.
“A pressão do governo sobre a mídia continuou. Até novembro as autoridades tinham prendido estimadamente 30 jornalistas, a maioria acusada sob leis antiterror ou por suposta associação com uma organização ilegal. O governo também exerceu pressão sobre a mídia através de invasões das forças de segurança a empresas de mídia; a confiscação de publicações com materiais supostamente objecionáveis; investigações criminais de jornalistas e editores por supostas ligações com o terrorismo ou por insultarem o presidente e outros funcionários de alto escalão do governo; represálias contra os interesses empresariais dos donos de alguns conglomerados de mídia; multas; e bloqueio da internet,” disse o relatório.
O relatório disse que a impunidade e uma administração fraca da justiça também estavam entre os problemas de direitos humanos significantes na Turquia. “Um aplicação inconsistente da lei e a aparente aplicação demasiadamente ampla de leis antiterror continuaram como problemas. Uma ampla margem concedida aos promotores e aos juízes contribuíram para investigações politicamente motivadas e vereditos no tribunal que não estavam consistente com a lei ou com decisões em casos similares,” disse o relatório.
O relatório disse que as autoridades continuavam a fazer prisões arbitrárias, manter detentos por períodos longos e indefinidos, e a conduzir extensos julgamentos, afirmando que as autoridades aplicaram as abrangentes leis antiterror extensivamente, com pouca transparência, para prenderem membros do partido político de oposição e indivíduos acusados de associação com o Partido terrorista dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) ou com o Movimento Gülen, que é baseado na fé. “O governo também indiciou seis juízes e promotores envolvidos na investigação da suposta corrupção de funcionários de alto escalão do governo, uma jogada interpretada como uma tentativa do órgão executivo de intimidar os membros do judiciário,” disse o relatório.
Uma proteção inadequada de civis também estava na lista entre os problemas de direitos humanos na Turquia. Criticando o governo por não proteger suficientemente populações vulneráveis no renovado conflito com o PKK na segunda metade do ano, o relatório disse que toques de recolher rigorosos em diversas áreas, que forçavam os moradores a ficarem dentro de casa por dias, supostamente em condições sub humanas e que privou milhares de pessoas de terem acesso a comida, abrigo e cuidados médicos por períodos que excediam regularmente uma semana.
Traduzido por: Renato José Lima Trevisan
Fonte: www.turkishminute.com
