Partido de Erdogan aprova projeto de lei para vigias de bairro
O Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder da Turquia, concedeu na quinta-feira poderes mais amplos a uma força de vigias noturnos de bairro que remonta à era otomana, atraindo alertas da oposição sobre possíveis violações de direitos à medida que pessoal com treinamento limitado se junta às forças de segurança.
Os vigias foram revividos pelo presidente Recep Tayyip Erdoğan e começaram a patrulhar ruas urbanas em 2017, um ano após uma tentativa de golpe militar.
De acordo com a lei, levada ao parlamento da noite para o dia pelo AKP de Erdoğan, eles terão autoridade para exigir que as pessoas se identifiquem, usem força e portem armas e detenham suspeitos.
“Você não pode dar uma arma a alguém e enviá-la para a rua com ampla autoridade após 40 dias de treinamento”, disse Engin Altay, deputado do Partido Popular Republicano (CHP), principal partido da oposição, na semana passada.
Ömer Faruk Gergerlioğlu, parlamentar do Partido Democrático dos Povos (HDP), de orientação curda, também criticou o nível da aprendizagem dos vigias, dizendo que eles teriam apenas algumas horas de treinamento em direitos humanos.
“Esta lei não é para proteger as pessoas ou o distrito. É uma lei para proteger o Estado do povo”, disse ele em discurso no parlamento durante um debate sobre a lei, alertando para o aumento de incidentes violentos envolvendo forças de segurança.
O retorno dos vigias de bairro coincidiu com a turbulência após o fracassado golpe de 2016. A Turquia prendeu dezenas de milhares de pessoas e suspendeu ou demitiu 150.000 funcionários públicos e pessoal de segurança no que os críticos chamam de repressão aos dissidentes, e Ancara diz que é necessária por ameaças à segurança.
Dados da polícia mostram que no ano passado o número de policiais na Turquia aumentou 7,9%, para mais de 260.000, com o número de vigias do bairro quase dobrando para mais de 21.000. Este ano, o número de vigias deve aumentar para 30.000, segundo um deputado do AKP.
O Ministério do Interior defendeu o aumento do papel dado aos vigias de bairro, dizendo que a média diária de assaltos a residências em todo o país caiu em 47%, ou seja, para 151 desde que a força foi revitalizada.
Segundo ele, os vigias passam por três meses de treinamento teórico e depois recebem dois meses de treinamento prático, com 20% deles formados na universidade.
O AKP de Erdoğan tem 291 assentos em uma assembléia de 600, e teve uma maioria confortável para aprovar a legislação com os 46 deputados de seus aliados do Partido do Movimento Nacionalista (MHP).
Fonte: Turkey’s ruling party passes neighborhood watchmen bill, alarming opposition
